Facebook é condenado por desativar conta sem justificativa em BH
Facebook foi condenado por suspender conta sem aviso, gerando danos morais. Entenda a responsabilidade civil da plataforma.
STJ autoriza desconto da taxa de ocupação em distratos de lotes vazios
Confira como a decisão do STJ permite desconto da taxa de ocupação em contratos de distrato de lote vazio.
TJ/SP dispensa audiência de conciliação quando há recusa das partes no divórcio litigioso
Conciliação não é obrigatória no divórcio litigioso se as partes recusam; TJ/SP reforça autonomia e economia processual.
Homem condenado injustamente é absolvido após se formar em Direito e recorrer ao STJ
A palavra-chave Absolvição revela a história de um homem que, condenado injustamente, reverteu sua situação no STJ com aspecto marcante de perseverança.
STJ reconhece direito ao esquecimento e afasta maus antecedentes antigos
Maus antecedentes já não pesam na dosimetria se a condenação tem mais de 10 anos, reforçando o direito ao esquecimento.
Orlando Silva e o avanço da regulação digital e da lei de IA em 2025
Regulação digital em destaque: Deputado Orlando Silva defende aprovação da lei de IA e avanços até o fim de 2025.
Juiz anula multa do Ibama aplicando perspectiva de gênero em autuação ambiental
Perspectiva de gênero influencia decisão judicial que anulou multa do Ibama, considerando vulnerabilidade da mulher autuada injustamente.
PF mantém cautela e não confirma crime organizado em intoxicação por metanol
Metanol é a palavra-chave para entender a investigação da PF que ainda não confirmou crime organizado em intoxicações recentes.
Reeducando defende doutorado de dentro do sistema prisional em Goiás
Doutorado defendido por reeducando no sistema prisional de Goiás mostra a força da educação mesmo na prisão.
TJ/SP suspende liminar que obrigava aborto em casos de stealthing e gera polêmica
Confira a racha no TJ/SP sobre aborto legal em casos de stealthing e suas implicações jurídicas no serviço público de saúde.