Segurança pública à deriva: por que endurecer penas não resolve a criminalidade

Segurança pública em crise: endurecimento penal não reduz criminalidade e ignora dados essenciais para soluções eficazes.

STJ condena ex-conselheiro do TCE/ES por corrupção passiva e propina de R$ 1,5 mi

Corrupção: STJ confirma condenação de ex-conselheiro do TCE/ES com pena e multas após esquema de propina.

A vedação ao registro de loteamento por ação penal do loteador levanta debates sobre restrição e presunção de inocência.

Entenda por que o Direito Penal é uma área superestimada, pouco estudada e impactada pela queda da leitura no Brasil.

Injúria racial é o foco principal da condenação de uma mulher que ameaçou profissionais de hospital, recebendo penas substitutivas.

Investigação Criminal em risco: STF suspende processos e aquece debate sobre limites legais e segurança jurídica.

Perdimento de bens firmado em acordo de colaboração premiada tem validade mesmo sem condenação definitiva, diz STF.

Gravação de conversas entre presos e advogados foi autorizada pelo TJ/CE, causando repúdio na OAB por violar o sigilo profissional.

Amazon enfrenta ação de “Sandrão” que pede R$ 3 milhões por danos morais após série Tremembé. Saiba detalhes do processo e polêmica.

Feminicídio choca Piraju: advogada presidente da Comissão da Mulher da OAB é assassinada a facadas pelo marido.