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TJ/SP mantém condenação com pena de cinco anos por racha de moto que resultou na morte de adolescente em Ourinhos.
STJD libera Bruno Henrique para jogar enquanto recurso é julgado
Justiça Desportiva assegura Bruno Henrique em campo enquanto aguarda análise de recurso contra suspensão.
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Medidas protetivas não garantem direito ao silêncio eficaz; defender-se é essencial para evitar prorrogação das restrições.
STJ valida busca domiciliar sem mandado após nervosismo do abordado
Busca domiciliar sem mandado é válida segundo o STJ diante de nervosismo e confissão de tráfico, garantido atuação policial.
STJ julga denúncia contra ex-presidente da Vale por mortes em Brumadinho
Em pauta no STJ, denúncia do MPF acusa ex-presidente da Vale pelos crimes em Brumadinho, com debate intenso e vista suspensa.
Problemas com imigração nos EUA podem dificultar entrada em outros países
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Hospital é condenado por cobrança indevida em atendimento infantil em SP
Cobrança indevida em hospital por atendimento infantil foi condenada pelo TJ/SP, protegendo direitos dos pacientes.
Preso injustamente por 530 dias receberá R$ 386,8 mil em indenização
Indenização por prisão irregular: homem preso por 530 dias será compensado em R$ 386,8 mil após erro judicial comprovado.
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